Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça...

Q: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um

A) Arrependimento posterior. | B) Crime impossível. | C) Arrependimento eficaz. | D) Desistência Voluntária. | E) Erro sobre elemento de tipo.

457941201996347

Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Tal colocação, de acordo com o Código Penal, corresponde a:

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