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Considerando a regulamentação das pessoas jurídicas na Parte Geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da disciplina da responsabilidade civil pelo Código Civil é CORRETO afirmar que
Analise a situação hipotética a seguir. João administra uma empresa individual com filiais em duas cidades. Realiza negócios em cada uma delas, como a...
O Direito das Famílias está em constante evolução, pois as relações de afeto são dinâmicas, e o operador do direito deve estar preparado para lidar co...
Analise as afirmativas a seguir, relativas à transmissão das obrigações. I. A assunção de dívida por expromissão é concretizada quando terceiro assume...
No âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mulher vítima de violência doméstica e familiar que esteja sob medida pr...
Considere o julgado a seguir. “Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte. Indenização por dano moral. Filho nascituro. Fixação do quantum in...
Sobre o enriquecimento ilícito e pagamento indevido, assinale a alternativa CORRETA.
Analise o caso hipotético a seguir. Belmiro é um adolescente com trissomia do cromossomo 21, anomalia genética também conhecida como síndrome de Down....
Analise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...