A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos...

Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...

Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens d...

É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.

Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal p...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigênc...

A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos e...

O Clube de Piscinas é uma associação caracterizada pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos. Certo dia, em um dos eventos soc...

A sociedade de fato, ou irregular, na medida em que celebra negócios jurídicos para a consecução de seus fins sociais, torna-se sujeito de direito, ad...

A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.O anestesiologista tem obrigação de resultado, sendo, portanto, sua r...

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que...