Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201996817Segundo o programa cidade sustentável, a governança, como sendo um dos 12 eixos temáticos, tem como objetivo geral1457941201996817Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: IPREVSANTOSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloSegundo o programa cidade sustentável, a governança, como sendo um dos 12 eixos temáticos, tem como objetivo geral Aproporcionar o nascimento de ideias que valorizem os aspectos positivos das cidades e apontar soluções coletivas para os problemas cotidianos. Bapresentar planos diretores estratégicos para gerenciamento de crises como, por exemplo, no caso de enchentes, falta de creche ou postos de saúde.Cfortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa, fomentando a igualdade em suas múltiplas dimensões.Destabelecer diretrizes estratégicas para o trabalho em conjunto do poder público com a sociedade organizada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224740Legislação EstadualNo que concerne às sessões legislativas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.Questão 457941200515012Legislação EstadualOs atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos mediante a edição de decreto, numerado em ordem cronológica, no caso deQuestão 457941200521265Legislação EstadualFinda a legislatura, devem ser arquivadas todas as proposições que, no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem...Questão 457941200686052Legislação EstadualSobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condi...Questão 457941200912761Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar....Questão 457941200963716Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o adicional pela prestação de serviço extraordinário corresponderá ao acréscimo de ____________________ ...Questão 457941201213228Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras, licença para tratamento d...Questão 457941201281504Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus r...Questão 457941201563596Legislação EstadualEstagio probatório é o período de dezoito meses de exercircio do funcionário, durante o qual é apurada a conveniência ou não de ser confirmada sua nom...Questão 457941202034408Legislação EstadualA licença do cargo de Prefeito, uma vez solicitada expressamente pelo Chefe do Executivo, NÃO poderá ser concedida pela Câmara