Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201997078Sobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201997078Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Lourenço - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos ReaisSobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA. ANão se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.BO exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, com justo título e boa-fé, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumada a usucapião.CO dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.DO penhor caracteriza-se pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel ou imóvel, suscetível de alienação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200785123Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:Questão 457941200977047Direito CivilEntre as características das pessoas jurídicas, uma se destaca como a mais importante, porque dela depende a maioria das outras. Nesse contexto, assin...Questão 457941201409074Direito CivilO Título I do Livro V do Código Civil de 2002 disciplinou, na sucessão em geral, o direito de representação. Considerando os critérios legislativos, a...Questão 457941201462910Direito CivilAnalise o caso hipotético a seguir. Marinalva procurou atendimento na Defensoria Pública relatando que, desde que se casou, sente que perdeu a sua ind...Questão 457941201577160Direito CivilUm menor com dezesseis anos é titular de um estabelecimento comercial mantido com economia própria. Nessa situação o menor,Questão 457941201582426Direito CivilQuanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no ...Questão 457941201839080Direito CivilJoão e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. João, ainda estudante universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos...Questão 457941201869919Direito CivilCom relação à prescrição e à decadência no Direito Civil,assinale a alternativa correta.Questão 457941201925039Direito CivilAnalisando a classificação dos contratos civis, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941202022684Direito CivilAnalise as seguintes proposições sobre os direitos da personalidade e marque a alternativa correta: I. É facultada a substituição do prenome por apeli...