Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201997126Ao entrar em exercício, consta do Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), que o servidor nomeado para o cargo de provi...1457941201997126Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáAo entrar em exercício, consta do Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), que o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de A1 (um) ano. B10 (dez) meses. C2 (dois) anos. D6 (seis) meses. E3 (três) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200542998Legislação EstadualO ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidade do cargo é a(o)Questão 457941200581100Legislação EstadualO Gerente da Crise efetivo, nas ocorrências que exijam a intervenção do GATE,Questão 457941200636590Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n° 498/2005, a execução orçamentária e financeira da Administração Pública Estadual será regulada através deQuestão 457941200644927Legislação EstadualÉ correto afirmar, nos termos do Processo 1.05.00 (Vistoria em veículo), queQuestão 457941200929194Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201416227Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ao policial civil é vedadoQuestão 457941201442746Legislação EstadualPraticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia ...Questão 457941201510523Legislação EstadualMaria é servidora pública estadual, ocupante do cargo de escrevente técnico judiciário, lotada na 5a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de S...Questão 457941201704206Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n° 499/2015, à Casa Civil compete:Questão 457941201764385Legislação EstadualDe acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e d...