Conforme a Lei 6.938/81, qual das alternativas abaixo não representa um dos objetivos gerais da Política Nacional do Mei...

Levando em conta a legislação pertinente acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, é correto afirmar que:

A Lei nº 12.651, de 2012, instituiu o Código Florestal, o qual estabelece as normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permane...

Sobre a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...

Assinale a resposta incorreta acerca dos princípios do direito ambiental:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:

Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabe...

Sobre o licenciamento ambiental, a Resolução nº 237/97 do CONAMA determina que:

Com relação ao estabelecido na Lei nº 12.651, de 2012, em relação a Área de Preservação Permanente – APP, é correto afirmar:

Consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica, conforme o disposto na Lei nº 11.428, de 2006, as seguintes formações florestais nativas e ecossist...

Na CONAMA nº 306/2002 tem-se estabelecido os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais com o objetivo de ava...