Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direito...

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre pessoas naturais, analisar os itens abaixo:I. Em regra, a capacidade de direito ou de gozo é adquirida ao completar 18 anos de idade. II. A capa...

Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...

Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando as inovações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de acordo com GONÇALVES, assinal...

Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, a distância mínima das edificações até o terreno vizinho na zona rural é de:

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o ...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...

Em conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...