O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do ...

Q: O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado,

A) Apenas I. | B) Apenas III. | C) Apenas II. | D) I, II e III. | E) Apenas I e III.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado, através de medidas que assegurem:

I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história.

II. O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.

III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam o combate às desigualdades raciais.

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I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história.

II. O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.

III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam o combate às desigualdades raciais.

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