O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a
participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e
cultural no Estado, através de medidas que assegurem:
I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense,
resgatando a contribuição dos negros na história.
II. O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais
do Estado.
III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam o combate às desigualdades
raciais.
Quais estão corretas?