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Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...
Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda ...
No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Considere que determinada lei tenha sido publicada em 25/6/2012 e passado a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois. Nessa situação, se fo...
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro e...
O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.
Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.O pagamento efet...
Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebi...
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda,...