Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A organização político‑...

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Nas relações internacionais, são observados, ent...

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejei...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo públi...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Todos podem se reunir pacifica...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que logram ser lealmente c...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independên...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais de terceira g...

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O mandado de injunção será concedido...

De acordo com a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto não for aprovada a Lei de que trata o art. 165, § ...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocaç...