As finanças públicas, conforme estabelecidas na Constituição Federa...

A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal determina que será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habe...

Leia o trecho abaixo. "São estáveis após _____________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...

Sobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

A Defensoria Pública é um instrumento indispensável à consecução da assistência jurídica gratuita, sendo essencial à função jurisdicional do Estado. C...

Em conformidade com as definições previstas na Constituição da República Federativado Brasil de 1988 com relação aos servidores públicos, marcar C par...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, define em seu artigo 41, que uma das hipóteses em que o servidor público estável poderá perd...

No âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I...