Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Para os trabalhadores que percebem remuneração variável é garantido salário nunca inferior ao mínimo.

É assegurada licença à gestante, sem prejuízo do emprego e sem perceber salário, com a duração de cento e oitenta dias.

Salvo negociação coletiva, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento será de oito horas.

O seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviços são direitos exclusivos dos trabalhadores urbanos.

Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

A) Para os trabalhadores que percebem remuneração variável é garantido salário nunca inferior ao mínimo. | B) É assegurada licença à gestante, sem prejuízo do emprego e sem perceber salário, com a duração de cento e oitenta dias. | C) Salvo negociação coletiva, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento será de oito horas. | D) O seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviços são direitos exclusivos dos trabalhadores urbanos.

Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constitui...

Questão 457941200181602Direito Constitucional

Considerando o desenho constitucional traçado pela Constituição Federal acerca do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200218707Direito Constitucional

Preconiza a Constituição Federal de 1988 que, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a União poderá ins...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200231764Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e sobre os direitos e garantias fundamentais são feitas as seguintes afirmações:I - A sob...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200460004Direito Constitucional

Com relação à competência para regulamentar o orçamento público, analise as frases abaixo e responda segundo previsão contida na Constituição Federal....

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201755310Direito Constitucional

O direito de reunião é um direito público subjetivo que permite aos indivíduos reunirem-se em lugares abertos ou fechados, sem impedimentos dos órgãos...

#Habeas Corpus Constitucional#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201884142Direito Constitucional

Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais ocasionadas...

#Direitos Humanos e Sociais

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