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A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constitu...
Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
O Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que frauda...
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze d...
Quanto ao conceito de controle da administração pública, à sua abrangência e às suas espécies, julgue o item a seguir.A ação popular é instrumento de ...
Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a ...
Acerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. As polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por dele...
O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente d...
A respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item que se segue, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).A compe...
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...