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Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.
A respeito do instituto do enriquecimento sem causa, é correto afirmar que é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...
Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil
Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas par...
Sobre o instituto da posse, é correto afirmar:
Leonardo saiu de seu trabalho e entrou em transporte coletivo com destino à sua casa. Em determinado ponto do trajeto, o veículo em que se encontrava ...
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternati...
Sobre os meios de integração das normas para os casos de omissão da lei, assinale a alternativa correta.
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.