O Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre:

À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

Compete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Fe...

Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade d...

Considerando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...

São poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, quem são os responsáveis por exercerem esse...

Acerca dos Princípios Fundamentais disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, NÃO constituem como um dos objetivos fundamentais da Repúbli...

Referente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal: