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  4. Questão 457941201998539

De acordo com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Sinimbu - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei nº 711/2003 - Código de Posturas de Sinimbu, Legislação Municipal de Sinimbu.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Sinimbu - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Lei nº 711/2003 - Código de Posturas de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

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457941201998539
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 711/2003 - Código de Posturas de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
De acordo com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, sobre o uso de tapumes, analisar a sentença abaixo:


Os tapumes podem ocupar, no máximo, até 2/3 (dois terços) da largura do passeio público, preservando a faixa mínima de um metro para a circulação de pedestres (1ª parte). Na pintura ou pequenos reparos das fachadas dos prédios, em alinhamento com a via pública, é obrigatório o uso de tapume, mas é facultativo o uso de cavaletes com sinais indicativos para segurança pública (2ª parte).


A sentença está:
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