Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201998798A Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – ...1457941201998798Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH A Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – éAa Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Ba Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.Ca Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011.Da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Eo Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172799Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência do Conselho Fiscal, EXCETOQuestão 457941200657546Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200871338Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social, o Presidente da EBSERH, além de presidir a empresa, presidirá tambémQuestão 457941201039875Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.154/2009, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC –, julgue o seguinte item. O fat...Questão 457941201138780Legislação FederalA integralização do capital social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – fica estabelecida no Parágrafo único, do art. 2.º da Lei ...Questão 457941201219732Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recu...Questão 457941201328679Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o §1º do art. 7º Regimento Interno da EBSERH, os membros da Diretoria-Executiva deve...Questão 457941201650614Legislação FederalEduardo intenciona obter algumas informações junto ao Poder Público, por isso quer saber quais são os limites de atuação desses poderes no momento do ...Questão 457941201735130Legislação FederalA partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH disporá de qual prazo para a reativação de leitos e ser...Questão 457941201747132Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 11.445/2007, considera-se serviço público de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos ev...