De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da ...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as disposições do Código Civil e da juris...

Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item s...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do ...

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.A d...

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.

De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisão

Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre s...

A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz dajurisprudência do STJ.