Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201999176Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º...1457941201999176Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal de 1988.AO seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária. BO décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado. CA remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno. DA Constituição protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevendo indenização compensatória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093019Direito ConstitucionalNos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distri...Questão 457941200119726Direito ConstitucionalO conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamenta...Questão 457941200411492Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200816532Direito ConstitucionalA defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...Questão 457941201002989Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analis...Questão 457941201221541Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda: I.Legislativo. II.Executivo. III.Judiciário. IV.Ministério Público. Em conformidade com o disposto pela Constituição...Questão 457941201230070Direito ConstitucionalAcerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...Questão 457941201364879Direito ConstitucionalA ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe de 1964, promoveu o fechamento do regime e perseguições políticas por meio de Atos Instituc...Questão 457941201439682Direito ConstitucionalO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência ...Questão 457941201525550Direito ConstitucionalO Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...