Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201999177De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da e...1457941201999177Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida em:Aeducação básica, ensino médio e ensino superior.Bensino fundamental, ensino médio e ensino superior.Censino fundamental e ensino superior.Deducação básica e educação superior. Eeducação infantil; educação básica e educação superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519273Legislação FederalNos termos do Decreto 5.626/2005 (que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, Lei de Libras), as instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema fed...Questão 457941201152382Legislação FederalA Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento...Questão 457941201184508Legislação FederalDe acordo com o Anexo II do Decreto n° 5.824/2006, são atividades do ambiente organizacional “Ciências Biológicas” das Instituições Federais de Educaç...Questão 457941201307272Legislação FederalPara a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei n° 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...Questão 457941201900476Legislação FederalO Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:Questão 457941201913262Legislação FederalEm relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decre...Questão 457941201963273Legislação FederalEm relação aos bens culturais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201974756Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...Questão 457941202030625Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/200...Questão 457941202081585Legislação FederalA legislação brasileira trouxe importantes conquistas para a melhoria da qualidade da educação de surdos e a acessibilidade comunicacional por meio da...