Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambient...

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de...

A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....

A respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.A Lei Nacional de Po...

Tendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Segundo a Convenção de Roterdã, substância químic...

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente...

Uma mineradora está respondendo por supostamente ter causado poluição capaz de gerar danos à saúde dos moradores de área próxima ao local de suas ativ...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.No âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve d...

No âmbito da administração pública e da gestão de resíduos sólidos, as contratações devem priorizar a aquisição de bens, serviços e obras que consider...

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem...