No Código de Processo Civil, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência e evidência, ambas
com o objetivo de garantir uma solução temporária até a decisão final do processo. Sobre o que dispõe
de forma expressa o Código de Processo Civil sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de
risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
B Efetivada a tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o pedido principal terá de ser
formulado pelo autor no prazo de cinco dias, caso em que será apresentado nos mesmos
autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, dependendo do adiantamento de novas
custas processuais.
C A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento
de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração
do direito.
D Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória
idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se
a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
E
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.