Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201999600Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. É garantido aos superdotados,...1457941201999600Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. É garantido aos superdotados, em todos os níveis, atendimento educacional especializado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440910Legislação EstadualQuanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.Questão 457941200627121Legislação EstadualAcerca da organização da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme disposto pela Resolução nº 1.008/1999 e alterações, é cor...Questão 457941200641797Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atr...Questão 457941200998460Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%Questão 457941201045106Legislação EstadualA Resolução n° 1.073/2001 prevê regras referentes ao concurso público, bem como às formas de provimento e de vacância. Acerca desse assunto, é correto...Questão 457941201168429Legislação EstadualNo âmbito do processo administrativo disciplinar regulado pelo Regime Jurídico Único do Distrito Federal, Paulo alegou nulidade do procedimento contra...Questão 457941201194692Legislação EstadualNo que tange aos direitos de petição e de representação, conforme a Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201415010Legislação EstadualNos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...Questão 457941201448169Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a hipótese que não é expressamente previ...Questão 457941201633504Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que, durante uma viagem de carro com a família, uma perita criminal da PCDF é surpreendida por um assalto a uma loja de conv...