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Avalie, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, se constituem Infrações Relativas à Poluição ou outras Infrações Ambi...

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457941201999660
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Avalie, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, se constituem Infrações Relativas à Poluição ou outras Infrações Ambientais:

I. lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração, ou depositá-los em unidades inadequadas, não licenciadas para a atividade;
II. deixar de segregar resíduos sólidos na forma estabelecida para a coleta seletiva, quando a referida coleta for instituída pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
III. conduzir, permitir ou autorizar a condução de veículo automotor em desacordo com os limites e exigências ambientais previstos na legislação.

Está correto o que se afirma em 
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