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De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, integram a Secretaria de Estado responsável pela defesa social
À luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
No que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.O...
Instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT...
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é de
Com base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto. Conforme...
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusiva...
De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha s...
Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecim...