Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente aos tri...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de...

Quanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Considerando o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais de Direitos Humanos, assinale a alternativa...

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas sã...

Em uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá ...

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Por força da isonomia, os direitos fun...

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é um docum...

Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na imin...

No Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...