Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202000050Quanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Qualquer ...1457941202000050Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação, desde que informe os motivos do pedido. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238074Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.A transparência ativa é a...Questão 457941200259066Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado ...Questão 457941200700157Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941200897003Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Os membros do Conselho Federal de Corretores de Imóveis terão mandato de três anos, enquanto o mandato do...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201620783Legislação FederalAcerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...Questão 457941201659562Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido por instituição...Questão 457941201800005Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.Em regra, o órgão ou a en...Questão 457941201918518Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ...Questão 457941202076551Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais refere...