Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202000206O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da con...1457941202000206Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA tem as principais linhas de ação apresentadas abaixo, exceto em uma alternativa: ARealinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.BFortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.CGeração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.DIntegração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar. EAumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046997Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada ...Questão 457941200240943Direito AmbientalLocalizada nos territórios dos Municípios de Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de Uruçuí-Una...Questão 457941200482251Direito AmbientalÉ permitida, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:Questão 457941200836782Direito AmbientalEm relação à Delimitação das Áreas de Preservação Permanente e de acordo com a Lei 12.651/2012, analise, julgue e em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941200879918Direito AmbientalNa Lei Federal nº 9.795/99, que trata sobre a Educação Ambiental, foi instituído uma campanha, cujo será celebrada anualmente como parte das atividade...Questão 457941200960859Direito AmbientalEntende-se por educação ambiental, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,...Questão 457941200991485Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, analise as assertivas abaixo referentes ao licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, j...Questão 457941201181812Direito AmbientalDiante da Lei de Crimes Ambientais, caracteriza uma circunstância atenuante, exceto:Questão 457941201750293Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneame...Questão 457941201939923Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, área urbana consolidada é aquela que atende os seguintes critérios, exceto: