Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202000248Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi...1457941202000248Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo aAsalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Bdesenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.Cestimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Dpromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Epreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343195Legislação FederalA aprovação da Lei de Acesso à Informação LAI (Lei nº 12.527/2011) trouxe disposições para garantir à sociedade o acesso à informação pública previsto...Questão 457941200559856Legislação FederalConsiderando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiv...Questão 457941200665136Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece normas para garantir o direito de acesso à informação pública no Brasil, promovendo a tra...Questão 457941200811343Legislação FederalA Lei n. 8.027/90 dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas. Segundo esse diploma...Questão 457941200961809Legislação FederalHá no contexto nacional recente um grande debate a respeito das exceções à regra de acesso para informações classificadas por autoridades como sigilos...Questão 457941201053217Legislação FederalO Regulamento de Pessoal da Ebserh tem por finalidade disciplinar os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes d...Questão 457941201228463Legislação FederalAcerca da organização do Sistema Nacional do Desporto, notadamente da modalidade futebol, e considerando a legislação que destina recursos financeiros...Questão 457941201484442Legislação FederalO termo compliance pode ser entendido como “estar em conformidade” e vem ganhando crescente importância na implementação de estruturas, processos e me...Questão 457941201716685Legislação FederalAo tomar conhecimento de que determinada sociedade praticou ato lesivo à Administração Pública do Município do Rio de Janeiro e diante do robusto supo...Questão 457941201857077Legislação FederalO Governo Getúlio Vargas lançou as bases institucionais para a implantação de um sistema estatístico nacional capaz de quantificar, mensurar e mapear ...