Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é inc...

Q: Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo

A) salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. | B) desenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários. | C) estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. | D) promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. | E) preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

457941202000248

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

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