///
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:
Sobre o processo legislativo, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da República poderá convocar plebiscito para aprovação de Proposta de...
Examine o conteúdo das seguintes assertivas referentes às Súmulas Vinculantes do STF: 1) Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram...
Analise as assertivas abaixo: I - São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer de...
Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Com relação aos direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o controle de constitucionalidade analise as proposições abaixo:I - Em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, perante o Supre...