Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941202000709

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislaçã...

1

457941202000709
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.
De acordo com entendimento do STJ, a cobrança de contribuição para o FUNTTEL é devida por pessoa jurídica prestadora de serviços de telecomunicações, pública ou privada, ainda que não receba diretamente benefícios do fundo.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200079218Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.

#Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários
Questão 457941200094658Legislação Federal

É facultativa, ao produtor, a adição de corante ao óleo diesel de uso rodoviário.

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941200457447Legislação Federal

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...

#Lei de Ação Popular
Questão 457941200502409Legislação Federal

Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1...

#Regulamentação da Zona Franca de Manaus
Questão 457941200554976Legislação Federal

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

#EMBRAPA
Questão 457941200885103Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica será efetuada apenas pelo profissional no conselho regional de engenharia, ...

#Lei nº 6.496/1977
Questão 457941201292515Legislação Federal

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.9 O PEESP será elaborado pela União e executa...

#Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Questão 457941201441028Legislação Federal

O serviço de medicina nuclear deve ser constituído por, no mínimo, um médico qualificado em medicina nuclear, um supervisor de radioproteção com quali...

Questão 457941201569114Legislação Federal

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dis...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201955235Legislação Federal

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A condenação de que resulte pagamento em dinheiro, em função da sua natureza acess...

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE