Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202000794O regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do ...1457941202000794Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios significa que o servidor público contribui Adiretamente, além dos aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. Bvoluntariamente, mediante utilização de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. Cdiretamente e juntamente com aportes de recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões, excluindo-se os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Dindiretamente, mediante recursos do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. Eatravés de aportes anuais de recursos próprios e do respectivo ente estatal, com o objetivo de assegurar recursos para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255781Direito ConstitucionalSegundo o artigo 25, § 3o da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constitu...Questão 457941200597141Direito ConstitucionalConforme preconiza a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais da República Federativa do Brasil devem ser regidas por princípios, entr...Questão 457941200692706Direito ConstitucionalSuponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasiã...Questão 457941200923491Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200958910Direito ConstitucionalExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941200982685Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Social na Constituição Federal, considere: I. A ordem social tem como base o primado do trabalho. II. A seguridade social tem como obj...Questão 457941201187879Direito ConstitucionalEm uma cidade, diversas mães têm comparecido no atendimento inicial da Defensoria Pública para se queixarem de que não têm conseguido vaga em creche m...Questão 457941201492958Direito ConstitucionalAo disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição FederalQuestão 457941201781192Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e conside...Questão 457941202011510Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Execução ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em face de inscritos inadimplentes quanto ao pagamento de an...