De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de
2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Resolução
UFSM N. 064, de 03 de novembro de 2021 – Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, considere
as afirmativas a seguir.
I → Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, é
dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da
cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores
religiosos e culturais.
II → A Resolução UFSM N. 064, de 03 de novembro de 2021, conceitua Feminismo como um
movimento social que advoga em favor da igualdade entre homens e mulheres nas mais diferentes esferas sociais, colocando foco crítico e analítico na presença e na instituição de opressões,
injustiças e desigualdades entre os sexos.
III → A população negra tem direito a participar de
atividades educacionais, culturais, esportivas e de
lazer adequadas a seus interesses e condições, de
modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua
comunidade e da sociedade brasileira.
IV → Equidade é um escudo contra as opressões
baseadas em gênero, renda, raça/etnia, habilidade, geração, etc. Visando à equidade, promove-se a maximização de desigualdades sociais,
culturais e econômicas, por meio de medidas
que, embora não sejam empregadas de maneira
igual a todos os sujeitos, promovem uma igualdade de condições.
Estão corretas