Acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, ...

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. Ainda que a CF disponha que a constituição, investidura, jurisdição, compe...

No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que ...

Conforme a jurisprudência do TST quanto aos dissídios individuais em que a fazenda pública seja parte, estará sujeita ao reexame necessário a decisão

Cabe recurso de revista para uma das turmas do TST das decisões proferidas em recurso ordinário por algum dos tribunais regionais do trabalho, em espe...

Julgue os seguintes itens, acerca da execução contra a fazenda pública. I Em se tratando de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a...

A respeito de recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.