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Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelec...
O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obede...
Sobre a Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, é correto afirmar:1. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotula...
Sobre licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 140/11.
De acordo com a Lei 9.433/1997, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, i...
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. O Sistema de Informações sobre Recursos.2. A outorga dos direitos de uso de recursos hídri...
No Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipolog...
Na estrutura do SISNAMA, o assessoramento do Presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental, em especial na formulação da p...
A Resolução CONSEMA nº 181, de 02/08/2021, estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes, no âmbito estadual. Sobre a resolução,...
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) ambiental(is) responsável(is) pelo licenciamento ambiental de uma atividade efetiva ou po...