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Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, mas o terceiro não interessado que paga
Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...
Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.
Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apresentado no evento, foi utiliza...
Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa correta.
As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão socia...
Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.
Maria, viúva, tem três filhos: João com 21 anos, José com 18 e Joaquim com 16 anos. João propôs comprar de sua mãe o único imóvel de propriedade desta...