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Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal: I...

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457941202001039
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal:

I. Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, sendo que se participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída em até um sexto.

II. É isento de pena o agente que, por doença mental r era, ao tempo da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A respeito de causa independente, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

Identifique a assertiva correta:
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