Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202001128Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O envio de petições por meio eletrônico é admitido mediante uso ...1457941202001128Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O envio de petições por meio eletrônico é admitido mediante uso de assinatura eletrônica, dispensado o seu credenciamento prévio no Poder Judiciário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002624Legislação FederalJulgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...Questão 457941200005944Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...Questão 457941200112146Legislação FederalO presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar...Questão 457941200266139Legislação FederalA respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimôni...Questão 457941200556184Legislação FederalTorneiras, tampas de vaso sanitário, telefone e interruptores devem ser revestidos com material plástico.Questão 457941201149645Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–E...Questão 457941201191179Legislação FederalNo que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o i...Questão 457941201299390Legislação FederalA respeito da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os próximos itens.A maioria de bens e serviços de informática deve adotar a modalida...Questão 457941202016463Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, incumbe à concessionáriaQuestão 457941202068449Legislação FederalA respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.A contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecno...