Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202001207De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais d...1457941202001207Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesDe acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cíveis será Ada Justiça Estadual de primeiro grau, nas matérias não sujeitas à Justiça Federal, à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Bdo Superior Tribunal de Justiça.Cdo Tribunal de Justiça do Estado a que esteja vinculado. Dda Justiça Federal, ainda que a ação não tenha como parte entidade federal.Edo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132955Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941200280595Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941200451662Direito ConstitucionalTendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200869371Direito ConstitucionalA vedação constitucional que impede a exigência de certos impostos nas circunstâncias que especifica se consubstancia emQuestão 457941201077895Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Poder Constituinte Originário éQuestão 457941201307921Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.Questão 457941201376441Direito ConstitucionalSobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso na Constituição Federal, é incorreto afirmar queQuestão 457941201614318Direito ConstitucionalEm face da atual previsão da Constituição Federal, é considerado direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhori...Questão 457941201675665Direito ConstitucionalA respeito da Lei no 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941201703352Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de