Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202001433Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio ...1457941202001433Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade, constitui um dos princípios básicos da:Agestão de resíduosBpolítica nacional de recursos hídricosClei orgânica municipalDeducação ambientalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000128Direito AmbientalConsiderando a Lei Federal no. 9433, de 08/01/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200047334Direito AmbientalSegundo a Lei nº 1.2651, de 25 de maio de 2012, a “substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como ativida...Questão 457941200056152Direito AmbientalSão circunstâncias que atenuam as penalidades, entre as quais:Questão 457941200080539Direito AmbientalDe acordo com a Lei da Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até ...Questão 457941200190499Direito AmbientalOArtigo 7º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelece que as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservaç...Questão 457941200217926Direito AmbientalÉ dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para ...Questão 457941200493076Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é uma das legislações mais importantes para gestão amb...Questão 457941200886178Direito AmbientalIndepende(m) da outorga pelo Poder Público:Questão 457941201507129Direito AmbientalPode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidad...Questão 457941201569883Direito AmbientalNo caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente ou mandatário dessa empresa, ...