Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202001543Sobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, excet...1457941202001543Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualSobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que:AUm dos requisitos básicos para investidura em cargo público é a nacionalidade brasileira ou portuguesa;BO Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Goianésia é o Celetista;CO aproveitamento é uma das formas de provimento em cargo público.DServidor é toda pessoa legalmente investida em cargo público;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231325Legislação EstadualEm relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a altern...Questão 457941200552640Legislação EstadualCom base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200649741Legislação EstadualSobre a Lei nº. 1841/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de vigilância sanitária é correto afirmar:Questão 457941201096977Legislação EstadualPara os fins da Lei nº. 14.140/2007, vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde hum...Questão 457941201331282Legislação EstadualSobre a fiscalização e os procedimentos das penalidades, apenas uma das afirmativas não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goiané...Questão 457941201358608Legislação EstadualCom base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201593191Legislação EstadualNos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...Questão 457941201807533Legislação EstadualDe acordo com o artigo 20 do Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, a solicitação para a aprovação de projeto arquitetônico deve ser feita p...Questão 457941201911606Legislação EstadualSegundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela...Questão 457941202010486Legislação EstadualEm relação a Licença para Edificar de que trata o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, é INCORRETO o que se afirma em