Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202001690Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assina...1457941202001690Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioDomicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.AOs bens públicos de uso comum do povo são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal.BO uso comum dos bens públicos não pode ser oneroso. CDesde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, ao contrário dos demais bens públicos, podem ser adquiridos por usucapião.DOs bens públicos de uso especial não estão sujeitos a usucapião, mas podem ser alienados para particulares.EEm regra, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119867Direito CivilNa teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,Questão 457941200222707Direito CivilNos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...Questão 457941200484480Direito CivilBento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...Questão 457941200601516Direito CivilSobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200919165Direito CivilFrancisca, residente em uma área urbana, ocupa um imóvel de 200 (duzentos) metros quadrados, onde mora com seu marido e filhos, sem oposição e de form...Questão 457941201349224Direito CivilA genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,Questão 457941201419028Direito CivilAssinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.Questão 457941201560020Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Questão 457941201759896Direito CivilSobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.Questão 457941201838257Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a novação.