A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item.Na sentença penal condenatória, o j...

Admite-se a fixação da competência ratione loci pelo domicílio ou pela residência do réu quando não for conhecido o lugar da infração ou nos casos de ...

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joã...

Com relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo não poderiam deix...

Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca de sentença criminal.

Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção cor...

Determinada conduta configurará organização criminosa somente se

No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte.Em investiga...

Considerando a legislação processual penal e o entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes processuais admissíveis no processo penal.