Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em ra...

Question 1

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em ra...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Boa Vista - RR📚 Direito Urbanístico

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Boa Vista - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, IPTU Progressivo no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202001953

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | IPTU Progressivo no Tempo

Texto associado

Homero tem, desde 1998, em área urbana central de Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025, um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há duas nascentes do Rio Branco.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa Vista poderia determinar a aplicação de IPTU progressivo no tempo na propriedade, por meio da majoração da alíquota, com incidência desde 1998 e pelo prazo de dez anos consecutivos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira. Para uma eficiente mobilidade urbana, o transpor...

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Questão 457941200645059Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são tax...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941200847490Direito Urbanístico

Nos municípios em que o desenvolvimento do plano diretor é exigido por força de lei, mas cujo planejamento não ocorre, ou nos quais ele seja constituí...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941201055900Direito Urbanístico

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...

#Direito de Edificação#Licenciamento e Restrições Urbanísticas#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201984101Direito Urbanístico

A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —

#Disposições Iniciais#Instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas#Estatuto da Metrópole#Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas

Questão 457941202023832Direito Urbanístico

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.A transferência do direito de cons...

#Estatuto da Cidade#Transferência do Direito de Construir#Direito de Preempção

Question 2

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em ra...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Boa Vista - RR📚 Direito Urbanístico

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Boa Vista - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, IPTU Progressivo no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202001953

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | IPTU Progressivo no Tempo

Texto associado

Homero tem, desde 1998, em área urbana central de Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025, um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há duas nascentes do Rio Branco.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa Vista poderia determinar a aplicação de IPTU progressivo no tempo na propriedade, por meio da majoração da alíquota, com incidência desde 1998 e pelo prazo de dez anos consecutivos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200268438Direito Urbanístico

Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira. Para uma eficiente mobilidade urbana, o transpor...

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Questão 457941200645059Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são tax...

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Questão 457941200847490Direito Urbanístico

Nos municípios em que o desenvolvimento do plano diretor é exigido por força de lei, mas cujo planejamento não ocorre, ou nos quais ele seja constituí...

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Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...

#Direito de Edificação#Licenciamento e Restrições Urbanísticas#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201984101Direito Urbanístico

A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —

#Disposições Iniciais#Instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas#Estatuto da Metrópole#Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas

Questão 457941202023832Direito Urbanístico

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.A transferência do direito de cons...

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