Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202002004Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O objetivo precípuo do...1457941202002004Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual responsabilização civil ou penal mediante a quantificação dos danos ambientais causados pelo poluidor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078990Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941200143863Direito AmbientalOs instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem oQuestão 457941200264704Direito AmbientalCom base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento am...Questão 457941200407912Direito AmbientalRafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...Questão 457941200842856Direito AmbientalO Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...Questão 457941200988538Direito AmbientalEm determinado município, há resíduos de construção civil e ocupações nas faixas marginais situadas a menos de trinta metros das bordas das calhas dos...Questão 457941201127345Direito AmbientalÀ luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.Questão 457941201137051Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A educação ambiental não formal consiste em ações e práticas educ...Questão 457941201691330Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenci...Questão 457941202015238Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou, em seu texto o...