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De acordo com o texto Constitucional, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição está ...
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos estudos sobre Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Poder Constituinte Derivado Dec...
Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
Considere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos term...
A CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do pa...
Considerando a disciplina constitucional para a proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a opção CORRETA:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a ...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.