Marcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO ...

Q: Marcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nesse Município, resolve em 2021 fazer doação de um dos imóveis a seu único herdeiro, seu filho João, domiciliado em Fortaleza/CE. A doa

A) o Fisco estadual poderá fazer um lançamento por homologação da parte que não foi recolhida; | B) Marcos é o contribuinte do ITCMD incidente sobre esta doação; | C) o Fisco estadual poderá fazer um lançamento por declaração da parte que não foi recolhida; | D) João é o contribuinte do ITCMD incidente sobre esta doação; | E) na impossibilidade de exigência do cumprimento da parcela faltante da obrigação principal pelo contribuinte João, Marcos responderá solidariamente com ele.

457941202002397

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins | Lei nº 1.287/2001 - Código Tributário do Tocantins

Marcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nesse Município, resolve em 2021 fazer doação de um dos imóveis a seu único herdeiro, seu filho João, domiciliado em Fortaleza/CE. A doação é devidamente registrada no Registro de Imóveis, mas com subavaliação do bem, resultando em pagamento a menor do Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD), o que somente é percebido posteriormente pelo Fisco estadual.

Diante desse cenário e à luz do Código Tributário do Estado do Tocantins, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202002397

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins | Lei nº 1.287/2001 - Código Tributário do Tocantins

Diante desse cenário e à luz do Código Tributário do Estado do Tocantins, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Marcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nes...

Marcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nes...