Os partícipes dos instrumentos jurídicos utilizados nas transferências de recursos
orçamentários abrangem concedentes e convenentes, contratantes e contratados,
sendo CORRETO afirmar.
A Contratante é órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta que
pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento, por intermédio de
instituição financeira federal mediante celebração de termo de parceria
B Convenente é o órgão da administração pública federal direta ou entidade da
administração pública federal indireta, responsável pela transferência dos
recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários
destinados à execução do objeto do convênio.
C Contratante é o órgão da administração pública federal direta ou entidade da
administração pública federal indireta, responsável pela transferência dos
recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários
destinados à execução do objeto do convênio.
D Concedente é o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de
qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins
lucrativos, com o qual a administração federal pactua a execução de programa,
projeto, atividade ou evento mediante convênio.
E Contratado é o órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de
qualquer esfera de governo, com a qual a administração federal pactua a
execução de contrato de repasse.