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O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses previstas em lei, em que a Administração poderá substituí-l...

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457941202002488
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021

O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses previstas em lei, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como a:


1. Garantia real.

2.. Carta-contrato.

3. Fiança bancária.

4. Autorização de compra.

5. Nota de empenho de despesa.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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